Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior, Promotor de Justiça

Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior

Teresina (PI)
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Sobre mim

Formado em Direito pela UNIFOR, Especialista em Direito Processual Civil, Promotor de Justiça do Piauí há 12 anos, Coordenador do Centro de Apoio de Combate à Corrupção do MPPI, ex-Coordenador do Centro de Apoio Criminal do MPPI, ex-Membro do GAECO do MPPI. Atuação primordial no Combate à Corrupção, criminal e cível, no Estado do Piauí.

Publicações

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Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior, Promotor de Justiça
Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior
Artigo · há 6 anos

A MP 966/2020 e seus efeitos sobre a responsabilização do agente público pela prática de ato de improbidade administrativa (Lei 8.429/92)

I – INTRODUÇÃO O presente estudo tem por escopo traçar os efeitos da Medida Provisória n° 966, de 13 de maio de 2020, que disciplina a responsabilização, nas esferas civil e administrativa, de...
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Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior, Promotor de Justiça
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Artigo · há 10 anos

A adoção intuitu personae como instrumento de consolidação do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente, sob a égide da Lei 12.010/09

Resumo Adoção intuitu personae consiste quando os pais, ou algum deles, ou o responsável, entrega a criança ou adolescente à pessoa conhecida para a adoção, sem que esta esteja previamente habilitada...
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Comentários

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Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior, Promotor de Justiça
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Comentário · há 12 anos

Os irrisórios valores das condenações por dano moral

Andrade & Menezes Advocacia · há 12 anos
Parabéns pelo artigo, especialmente por ter tido um enfoque diferenciado da matéria. Estou convencido que a "proporcionalidade" utilizada pelos Juízes nestes casos está gerando "enriquecimento ilícito" em favor das grandes empresas, e gerando injustiça para aqueles que mais precisam.
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Recomendações

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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
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Jurisprudência · há 14 anos

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Agravo de Instrumento: AI XXXXX RS

AGRAVO DE INSTRUMENTO. BUSCA E APREEENSÃO DE MENOR. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. De ser deferida a medida de busca de apreensão do menor portador de patologia, a fim de que suas necessidades especiais se...
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